Política de Privacidade

A PROSURF, LDA., pessoa colectiva com o número 509.116.469, com sede na Avenida General Humberto
Delgado n.º 47, loja I, 2825-337 Costa da Caparica, (PROSURF) está empenhada em proteger a privacidade de
todos os utilizadores do seu website, tendo, para o efeito, preparado a presente política de privacidade.
Tendo em vista assegurar o seu compromisso pela privacidade dos seus utilizadores, a PROSURF adoptou as
melhores práticas de segurança e de protecção dos dados pessoais (cf. “Política de Privacidade”), nos termos
melhores descritos abaixo.
Neste sentido, e por forma a garantir que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o
novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, pedimos-lhe que leia, por favor, a nova política de privacidade
e de proteção de dados com atenção.
É extremamente importante que leia e dê o seu consentimento expresso para manutenção e tratamento dos seus
dados pessoais, por forma a autorizar o envio de comunicações de acordo com as regras aqui definidas.
Adicionalmente, importa esclarecer que a simples navegação ou acesso ao website da PROSURF não
implicará, necessariamente, cookies (cuja política poderá e deverá consultaraqui) ou a recolha dos seus dados
pessoais.

1. Dados Pessoais
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou
identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte. Considera-se identificável a pessoa
singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador
(v.g. um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais
elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social de tal
pessoa singular). Através do presente website, e em função da finalidade de recolha de dados, poderá ser reunida
a seguinte informação pessoal: (i) nome, (ii) data de nascimento, (iii) contactos (telefone e email), (iv) empresa
representada e (v) informação necessária e relevante à avaliação da aptidão de candidatos a colaboradores da
PROSURF, nomeadamente a experiência profissional e habilitações académicas.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
PROSURF, LDA., pessoa colectiva com o número 509.116.469, com sede na Avenida General Humberto
Delgado n.º 47, loja I, 2825-337 Costa da Caparica – Portugal é a entidade responsável pela recolha e
tratamento dos dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas. No caso de considerar que a informação
constante da presente política de privacidade não está suficientemente esclarecedora e/ou transparente, ou por
qualquer outro motivo que considere relevante, entre em contacto connosco através do e-
mail: lufischool@gmail.com.

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A recolha e tratamento dos dados pessoais no website/newsletter da PROSURF destina-se ao: (i) recrutamento
e selecção de candidatos e, bem assim, ao (ii) envio, após solicitação expressa do utilizador, de propostas de
serviços e/ou de orçamentos (ou outras informações de produtos e/ou serviços da PROSURF), pelo que, o
preenchimento do formulário correspondente a cada uma das finalidades e/ou o envio do curriculum vitae (no
caso de recolha e tratamento de dados pessoais para efeitos de recrutamento e selecção de
candidatos)corresponde ao consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos.
Caso o utilizador permita expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento esse que
poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o ponto 5 abaixo), a PROSURF compromete-se a assegurar o
tratamento dos dados pessoais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das suas finalidades.
Em face do exposto, a PROSURF esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a
remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou
sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e
à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Assim, e caso sejam transmitidos à PROSURF dados pessoais, esta não poderá ser responsabilizada pelo seu
tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.

Sem prejuízo de outras formas de contacto com a PROSURF, a não transmissão de dados pessoais pelo
utilizador impede a ASJC de o considerar para efeitos de recrutamento / envio de propostas e / ou orçamentos
ou outras informações, consoante a situação aplicável.

4. Conservação dos Dados Pessoais
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade
com as Finalidades acima referidas.
Neste sentido, importa esclarecer que os dados pessoais referente ao recrutamento e seleção de candidatos
poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade (v.g., caso o candidato integre
a PROSURF, os seus dados pessoais estarão a ser tratados de acordo com a finalidade de gestão de recursos
humanos; caso não integre a PROSURF, poderão ser mantidos em reserva para futuros processos de
recrutamento, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados, a qualquer momento, tal
como indicado no ponto 5 abaixo).
Os dados pessoais cuja finalidade respeita ao envio de propostas de serviços e ou de orçamentos ou de
informações relativas a novos produtos e/ou serviços da PROSURF serão guardados pelo período de 1 (um)
ano após o último contacto com o titular dos dados pessoais, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos
mais alargados sempre que a situação justifique (desde que proporcionalmente a tal situação), nomeadamente
para salvaguarda dos direitos, também, da PROSURF.

5. Direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos
Dados Pessoais
Assegura-se ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a
respectiva rectificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento– neste sentido, poderá
exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à PROSURF através da morada da sede ou através do
seguinte correio eletrônico: lufi.school@gmail.com
Adicionalmente, o utilizador poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessários junto da
autoridade competente para o efeito.

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.
A PROSURF assume o compromisso de garantir a segurança e protecção dos dados pessoais que nos envia
através do website, tendo adoptado as medidas adequadas necessárias para o efeito, nomeadamente: (i)
protecção com passwords, (ii) utilização de certificações digitais, (iii) restrições de entrada física aos locais onde
os servidores de armazenamento de dados pessoais se encontram localizados; (iv) firewalls, (v) comunicação
segura via protocolo https.
A PROSURF informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as
necessidades e exigências destas matérias.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a
destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a PROSURF
compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora
justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Adicionalmente, e nos termos referidos no parágrafo imediatamente anterior, a PROSURF compromete-se a
comunicar a violação dos dados pessoais ao respectivo titular dos seus dados, em conformidade com a
legislação aplicável.
Não obstante as medidas de segurança adoptadas pela PROSURF, importa salientar e alertar que os utilizadores
deverão, também, adoptar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar a existência de
uma firewall activa, antivírus e anti-spyware actualizados.

7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras
No âmbito da sua actividade, a PROSURF poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados
serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso,
por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.
Num tal cenário, a PROSURF compromete-se a realizar as medidas necessárias e adequadas, por forma a
assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas
garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito,
entre a PROSURF e a(s) terceira(s) entidade(s).
Com efeito, qualquer entidade subcontratada pela PROSURF tratará os dados pessoais dos utilizadores, em seu
nome e por sua conta no compromisso de adoptar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a
proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o
acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a PROSURF permanece responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela PROSURF, os dados pessoais poderão ser
transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

8. Direito ao Esquecimento
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus
dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes
motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii)
o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal ou o titular opõe-se ao tratamento e não
existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.

9. Acesso a websitesde terceiros
A política de privacidade não é aplicável a websites de terceiros. Neste caso, sempre que visitar outro website a
partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos
antes de facultar os seus dados pessoais.
A PROSURF não se responsabiliza pela política de privacidade aplicável nem pelos conteúdos disponibilizados
nos websites de terceiros.

10. Alterações à Política de Privacidade
A PROSURF reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente
política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website.
A versão publicada website é a que se encontra actualmente em vigor.